AVISO LEGAL


1 - Empresa proprietária deste site

Este site é propriedade da SPANSET DO BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ 02.728.994/0001-92 e domiciliado em Avenida Dr. Jefferson Geraldo Bruno, nº 18. Bairro Jardim do Sol, cidade Resende - RJ.

2 - Questões Gerais

O acesso a este site está condicionado à leitura deste Aviso Legal e das demais menções e políticas contidas neste site.

Entende-se por utilizador deste website qualquer pessoa que acesse seu conteúdo.

O acesso e posterior utilização deste website pelo usuário implicarão a sua concordância expressa, plena e sem reservas com todo o seu conteúdo. Caso o usuário não concorde com o conteúdo deste Aviso Legal, deverá sair do Site.

O acesso a este website é gratuito e a sua visualização não requer qualquer subscrição ou registo prévio.

Este Aviso Legal é obrigatório para qualquer usuário da Web. É expressamente proibida qualquer utilização deste website não sujeita ao disposto neste Aviso Legal, reservando-se SPANSET DO BRASIL todas as ações legais que, quando apropriado, poderiam ajudá-lo a expurgar as responsabilidades correspondentes que derivariam do uso em desacordo deste Aviso Legal.

3 - Direitos e obrigações da SPANSET DO BRASIL

O uso que os Usuários possam fazer das informações fornecidas a eles por meio deste website será por conta e risco do usuário. A SPANSET não garante a atualidade ou idoneidade da informação prestada para os fins que os usuários ou qualquer outra pessoa façam.

A SPANSET poderá modificar unilateralmente, a qualquer momento que considere oportuno, a configuração e/ou conteúdo da Web e/ou o Aviso Legal, procurando informar o utilizador da referida alteração através de atualização no website.

No caso de realizar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria neste site, a SPANSET poderá suspender temporariamente o acesso a este site sem aviso prévio, sem prejuízo do que procurará notificar os usuários, desde que as circunstâncias o permitam.

4 - Direitos e obrigações do usuário

A todo momento, o usuário deverá fazer uso lícito deste site de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial da SPANSET e/ou de terceiros.

A todo momento, o usuário deverá fazer uso lícito deste Site de acordo com a legislação vigente, respeitando os direitos de propriedade intelectual e industrial da SPANSET SA e/ou de terceiros.  

A SPANSET reserva-se o direito de exercer todas as ações que, se for caso disso, possam auxiliá-la a prosseguir os usos deste site que sejam contrários à regulamentação em vigor e/ou que causem qualquer tipo de dano e/ou prejuízo à SPANSET e/ou aos seus colaboradores e/ou terceiros.  

5 - Garantias e responsabilidade pelo funcionamento deste site

A SPANSET não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento deste website e dos seus serviços. Em qualquer caso, a SPANSET fara seus melhores esforços para manter a disponibilidade contínua do website.

A SPANSET fará todos os esforços para evitar alterações ilícitas no sistema informático do usuário (software e hardware) ou nos documentos e ficheiros eletrônicos armazenados no seu sistema informático, mas não garante a ausência de vírus ou outros elementos no conteúdo deste website que possam causar alterações no sistema informático do usuário ou nos documentos e ficheiros eletrônicos armazenados no seu sistema informático. A SPANSET exime-se de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus no conteúdo que possam causar alterações no sistema informático, documentos eletrônicos, arquivos, etc.

A SPANSET não tem obrigação e não controla o uso que os usuários fazem da web. 

O usuário aceita que este site foi criado e desenvolvido de boa fé pela SPANSET DO BRASIL.

6 - Propiedad Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o design e conteúdo deste site pertencem a SPANSET DO BRASIL LTDA. 

As marcas, logotipos e outros sinais distintivos reproduzidos neste site são de propriedade da SPANSET DO BRASIL LTDA ou estão autorizados a serem incluídos nele.

O usuário está autorizado apenas a visualizar e carregar para uso pessoal e não comercial, não podendo copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender nenhum dos elementos acima referidos ou criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida. 

SPANSET DO BRASIL perseguirá qualquer violação dos seus direitos de Propriedade Intelectual e Industrial e, para o efeito, reserva-se o direito de intentar todas as acções judiciais que lhe correspondam, incluindo acções de indenização, para apuramento das responsabilidades em que o infractor tenha incorrido. 

7 - Política de Privacidade e Política de Cookies

A informação sobre o cumprimento dos regulamentos de Proteção de Dados Pessoais por parte da SPANSET DO BRASIL encontra-se detalhada em nossas  Política de PrivacidadePolítica de Cookies.

8 - Links ou links de hipertexto

Nenhum link para este site pode ser estabelecido a partir de qualquer outro site sem o consentimento prévio por escrito da SPANSET DO BRASIL. Caso a Web contenha links ou links para outros portais ou sites da Web não administrados pela SPANSET DO BRASIL, esta empresa declara que não exerce nenhum controle sobre esses portais ou sites da Web, nem é responsável por seu conteúdo.

Os links incluídos pela SPANSET DO BRASIL neste site serão oferecidos apenas como referências informativas, sem qualquer tipo de avaliação ou responsabilidade sobre os conteúdos, proprietários, serviços ou produtos oferecidos a partir deles. Em nenhuma hipótese a SPANSET DO BRASIL será responsável por danos causados ​​por serviços prestados por terceiros. 

9 - Lei Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal é regido pela lei brasileira. Para qualquer litígio derivado da existência ou do conteúdo deste Aviso Legal ou das relações entre o usuário e a SPANSET DO BRASIL, ambas as partes, com expressa renúncia a qualquer outro foro que lhes corresponda, submetem-se ao foro e competência exclusiva dos Tribunais de ....